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sexta-feira, 8 de junho de 2018

Comitiva de representantes da Abraço estará no Senado na próxima semana 12 e 13 de junho em Brasilia

Representantes de rádios comunitárias de pelo menos 22 estados já confirmaram presença, no Senado Federal, na próxima terça e quarta-feira, dias 12 e 13 de junho. A expectativa é colocar o PLS 55/2017, que trata da liberação da verba privada de publicidade para as rádios comunitárias. De acordo com a programação divulgada pelo presidente da Abraço do Estado de Mato Grosso e coordenador executivo da entidade em nível nacional, Geremias Santos, na terça, a partir da 9h, o grupo irá se reuni com a Comissão de Educação Cultura e Esporte, para colocar em votação o PLS 410/2017, que trata da isenção do pagamento do Ecade (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pelas rádios comunitárias).
De acordo com o presidente, a senadora Fátima Bezerra, confirmou a reunião. Também deve entrar, nesse mesmo encontro, o PLS do senador Paulo Paim, que teve como relator, o senador Hélio José, que trata da inclusão das rádios comunitárias na Lei Rouanet, Lei Federal de Incentivo à Cultura, onde as rádios comunitárias poderão receber verbas, tanto de entidades jurídicas, como de pessoas físicas. À tarde a comitiva vai para o Senado conversar com os senadores, apresentando a necessidade em colocar em votação, ainda, no dia 12, o PLS 513/2017, que trata do aumento da potência e mais canais por município.
O Projeto já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas 13 senadores, a mando da Abert, segundo Geremias, recorreram e o PL foi para o Plenário. “Ele não teve nenhuma emenda, mas já pode ser colocado a qualquer momento em votação. Nós queremos incluir na pauta, no mais tardar no dia 13”, afirmou, o presidente. A programação segue no dia 13, às 9h, na Comissão de Ciência e Tecnologia, que trata PL 55. “A ideia é aproveitar esses dois dias para pressionar os senadores e, depois de 20 anos de Lei 9.612, poder fazer alteração, primeiramente no Senado Federal. Independentemente de greve dos caminhoneiros”, finalizou, Geremias.

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